Entrega e devoluções

Estima-se um prazo de entrega máximo da encomenda de 5 dias úteis para países da União Europeia. Os prazos de entrega podem variar para os restantes países. Os custos associados ao envio variam consoante o peso da encomenda e o país de destino, cálculos que serão efetuados automaticamente no ato da compra, para informação do CLIENTE. 

DEVOLVER PRODUTOS JÁ COMPRADOS OU CANCELAR SERVIÇOS JÁ CONTRATADOS E AGENDADOS NA LOJA ONLINE

  • Direito de Livre Resolução
O CLIENTE poderá proceder à devolução dos PRODUTOS já adquiridos e pagos e/ou efetuar o cancelamento de SERVIÇOS já contratados e agendados (v.g. visitas ao espaço físico LIVRARIA LELLO), ou seja, poderá exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do:
  • dia seguinte ao da celebração do contrato, no caso em que a contratação/compra seja exclusivamente de Ticket-vouchers. O contrato considera-se celebrado quando o CLIENTE procede ao pagamento do(s) Ticket-voucher(s) adquirido(s) na LOJA ONLINE e recebe na sua caixa de correio eletrónica uma mensagem de confirmação da transação por parte da Empresa com o(s) Ticket-voucher(s) em anexo 
  • dia em que o CLIENTE ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo CLIENTE, adquira a posse física dos PRODUTOS Livraria Lello
Exercido o direito de resolução, serão reembolsados ao CLIENTE os pagamentos efetuados, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar, 14 dias a contar da data em que a Empresa seja informada da decisão de resolução por parte daquele.

Os reembolsos são efetuados usando o mesmo meio de pagamento que o CLIENTE usou na contratação inicial, o CLIENTE não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

NOTA: se o CLIENTE tiver procedido à devolução de um livro e, ainda no decurso do prazo de livre resolução, já tiver usufruído do Ticket-voucher associado, ou seja, da visita ao espaço físico ou virtual da LIVRARIA LELLO, será devido à Empresa o valor de 5 € correspondente ao custo do bilhete de acesso, valor este compensado no montante a devolver.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução terá o CLIENTE de comunicar à Empresa a sua decisão, de forma inequívoca, por correio eletrónico, para o seguinte endereço de email: livrarialello@livrarialello.pt.

Deverá ainda indicar expressamente o seu nome, endereço postal, contacto telefónico, o(s) PRODUTO(s) e/ou SERVIÇO(s) adquiridos em relação aos quais pretende exercer o direito de livre resolução contratual e juntar a fatura relativa à compra.
Apesar de não ser obrigatório, o CLIENTE poderá utilizar o modelo de formulário de resolução disponível aqui.
A sua comunicação de livre resolução deve ser enviada antes do termo do prazo de resolução.

Regras para a devolução dos PRODUTOS LIVRARIA LELLO em caso de Livre Resolução contratual
  • A partir da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato, o CLIENTE dispõe de um prazo de 14 dias para devolver ou entregar o(s) PRODUTO(S) à Empresa, devendo fazê-lo para o seguinte endereço:
Livraria Lello
Departamento Logística
Rua das Carmelitas, 144
4050-161 Porto – Portugal
  • Incumbe ao CLIENTE suportar o custo da devolução dos PRODUTOS LIVRARIA LELLO
  • O CLIENTE deverá ainda conservar os PRODUTOS LIVRARIA LELLO em moldes que lhe permitam restituí‑los nas devidas condições de utilização
  • Sem prejuízo do direito de o CLIENTE inspecionar, com o devido cuidado, a natureza, as características e o funcionamento do PRODUTO LELLO, poderá o mesmo ser responsabilizado pela depreciação do PRODUTO, se a manipulação efetuada exceder a que é habitualmente admitida em estabelecimento comercial
  • O(s) PRODUTO(s) devem ser entregues acompanhados dos respetivos acessórios, incluindo, designadamente embalagens originais, etiquetas.
  • Devolução por motivo de defeito ou de falta de conformidade do PRODUTO
Caso o CLIENTE pretenda proceder à devolução do PRODUTO por defeito ou falta de conformidade deste, deverá o mesmo denunciá-lo ao serviço de Apoio ao Cliente da Empresa, através de formulário criado para o efeito na ÁREA RESERVADA. Deverá, para o efeito, indicar o número da sua encomenda e descrever o defeito ou a falta de conformidade detetada.

Os prazos de garantia dos PRODUTOS e de denúncia de defeitos ou faltas de conformidade são os que decorrem da legislação aplicável, seja ela relativa aos contratos de compra e venda celebrados entre a Empresa e consumidores finais, ou aos celebrados entre a Empresa e entidades singulares ou coletivas no exercício da sua atividade. Em qualquer destes casos, os custos com a devolução ou com a recolha de PRODUTOS LELLO, dentro do período de garantia legalmente estabelecido, serão suportados pela Empresa.

Após a receção do PRODUTO por parte desta, será feita a devida verificação técnica, e caso se comprove a falta de conformidade a Empresa procederá ao reembolso, usando o mesmo meio de pagamento que o CLIENTE usou na contratação inicial, o CLIENTE não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

A Empresa obriga-se ainda a proceder ao reembolso, usando o mesmo meio de pagamento que o CLIENTE usou na contratação inicial, o CLIENTE não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso, caso se comprove que o defeito ou falta de conformidade decorre de problema ocorrido durante o transporte do PRODUTO. Tal não prejudica o direito de regresso da Empresa em relação à transportadora que venha a ser declarada como responsável.

Se da verificação técnica resultar que a falta de conformidade decorre de mau uso e/ou de deficiente manuseamento, manutenção ou conservação (por ex., em condições de excessiva humidade) imputável ao CLIENTE, não haverá lugar a substituição do PRODUTO nem a envio deste por parte da Empresa ao CLIENTE. O CLIENTE será contactado pelo Serviço de Apoio ao Cliente para proceder, ele próprio, à recolha do PRODUTO.